VISÃO GERAL

Este site é operado pela Loudwear.pt. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Loudwear.pt. A Loudwear.pt oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o usuário, condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo nosso, envolve-se no nosso “Serviço” e concorda em vincular-se aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo termos e condições adicionais e políticas referenciadas aqui e/ou disponíveis por meio de hiperligações. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, concorda em se vincular a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá acessar o site ou usar qualquer serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou mudanças no nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar alterações. O uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas mudanças.

A nossa loja é hospedada pela Hostinger e utiliza o serviço Woocommerce. Os mesmos fornecem-nos a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que você tem a idade de maioridade no seu estado ou província de residência e deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores usem este site. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do Serviço, violar qualquer lei na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos autorais). Não deve transmitir worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Uma violação ou infração de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Entende que o seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito ou débito) pode ser transferido de forma não criptografada e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos conectados. As informações do cartão de crédito/débito são sempre criptografadas durante a transferência por redes. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito da nossa parte. Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 – PRECISÃO, COMPLETUDE E OPORTUNIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser utilizado ou considerado como a única base para a tomada de decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco. Este site pode conter certas informações históricas. A informação histórica, necessariamente, não é atual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorar as mudanças no nosso site.

SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) a qualquer momento sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução. Fizemos todo o possível para exibir as cores e imagens dos nossos produtos da maneira mais precisa possível. Não podemos garantir que a exibição das cores no seu monitor do computador será precisa. Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito de forma individualizada. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a critério exclusivo de nossa parte. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde proibida. Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material adquirido ou obtido por si atenda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 – PRECISÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito por si. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pelo mesmo cliente, pelo mesmo cartão de crédito/débito e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de faturamento e/ou envio. Caso façamos qualquer alteração ou cancelamento de um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e/ou endereço de faturamento/número de telefone fornecido no momento da realização do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo julgamento, pareçam ter sido feitos por revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas de compra e conta para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito/débito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contatá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devolução.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou input. Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “como disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosse. Não teremos nenhuma responsabilidade por qualquer coisa que surja ou esteja relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deve garantir que está familiarizado com e concorda com os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) provedor(es) de terceiros relevante(s). Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo, o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Links de terceiros neste site podem direcioná-lo a websites de terceiros que não estão afiliados conosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação realizada em conexão com websites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as entende antes de realizar qualquer transação. Queixas, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser enviadas diretamente ao terceiro.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DOS USUÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviar certas submissões específicas (por exemplo, entradas de formulários) ou sem um pedido de nossa parte, pode enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, online, por e-mail, correio ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma qualquer um comentário que nos enviar. Não estamos nem estaremos obrigados (1) a manter qualquer comentário em confidência; (2) a pagar compensação por qualquer comentário; ou (3) a responder a qualquer comentário.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, como ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Também concorda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, se passar por alguém que não seja si mesmo ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de qualquer comentário. É o único responsável por qualquer comentário que faça e pela sua precisão. Não nos responsabilizamos e não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou terceiros.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para ver nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam se relacionar a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de modificar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após ter feito o pedido). Não temos a obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido pela lei. Nenhuma data específica de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada como indicativo de que todas as informações no Serviço.

Caso haja um abuso óbvio e claro de erro de preços no nosso site por um cliente, reservamo-nos o direito de cancelar esse pedido. Se o pedido já tiver sido enviado, solicitaremos o pagamento do cliente pelos itens pedidos de acordo com o preço ‘normal’ no nosso site. Alternativamente, o cliente pode devolver os itens com erro de preço à Loudwear sem custo.

SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estaduais, regras, leis ou ordenações locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, diminuir, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de outros; (i) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, rastrear ou raspar; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; (k) para usar códigos de desconto internos exclusivos; (l) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço serão precisos ou confiáveis. Concorda que, periodicamente, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Concorda expressamente que o seu uso do serviço, ou a incapacidade de usá-lo, é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a si através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos “como estão” e “como disponíveis” para o seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um determinado fim, durabilidade, título e não violação. Em nenhum caso a Loudwear.com, os nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economia, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrente do seu uso de qualquer serviço ou produto adquirido usando o serviço, incluindo, mas não se limitando a, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado da possibilidade de tal dano.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indenizar, defender e isentar a Loudwear.pt e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, executivos, agentes, contratados, licenciados, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores e funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido a ou resultantes de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que os incorporam por referência, ou por sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 – SEPARABILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sendo que tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade das demais disposições restantes.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste contrato para todos os fins.
Estes Termos de Serviço são eficazes até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar nossos Serviços, ou ao deixar de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, não cumprir ou suspeitarmos que não cumpriu qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, conforme necessário, poderá ser negado o seu acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte dele).

SECÇÃO 17 – CONTRATO INTEGRAL

A falha nossa em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento completo entre si e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que redigiu o documento.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos a si os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 19 – IVA (IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO) E PREÇOS

Todos os preços exibidos no nosso site incluem o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), que é o imposto aplicável em Portugal, à taxa legal atual de 23%, salvo indicação em contrário.

Quando realizar a compra de produtos no nosso site, o preço que verá é o preço final, já com IVA incluído. O preço total, incluindo IVA, será claramente indicado no checkout antes de confirmar a sua compra.

Caso os preços sejam exibidos sem IVA, o imposto será adicionado durante o processo de checkout, e o preço final refletirá a cobrança do IVA. Neste caso, o valor do IVA aplicável será mostrado separadamente no resumo da encomenda.

Para faturas e confirmações de encomenda, a discriminação do valor total, incluindo IVA, será claramente apresentada, garantindo total transparência.

SECÇÃO 20 – DENOMINAÇÃO SOCIAL

A denominação social do responsável por este site e pela prestação dos serviços é HUGO ALBERTO SOARES CURTO, com o NIF 266909213 e sede em R. Conselheiro Luís de Magalhães nº31B, 3800-137 Aveiro.

SECÇÃO 21 – ABUSO DE INCORREÇÕES DE PREÇOS NO SITE & CÓDIGOS DE DESCONTO

Para mais informações sobre erros de preços, consulte a secção 11. De acordo com a secção 12, o abuso de códigos de desconto internos é proibido no nosso site.

Incorreções de Preços – um exemplo de erro de preço é quando um item é listado no site por €0, devido a erro humano ou técnico.

Abuso de Códigos de Desconto – o abuso de códigos de desconto internos é considerado o uso de códigos de desconto internos que não foram compartilhados além da equipe interna da Loudwear e a sua rede. O abuso desses códigos geralmente ocorre quando um cliente insere códigos de teste repetidamente no campo de código de desconto no checkout do site. O abuso de códigos de desconto externos, ou seja, aqueles compartilhados publicamente, ocorre mais comumente através do uso de software ou sites de terceiros.

Nos casos de erros de preço ou abuso de códigos de desconto internos, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido antes do envio. Se o pedido já tiver sido enviado, reservamo-nos o direito de cobrar o cliente pelos itens solicitados com o preço correto. O cliente tem o direito de devolver os itens como alternativa ao pagamento da fatura.

No caso de não devolução e não pagamento de pedidos considerados com erro de preço ou abuso de códigos de desconto internos, reservamo-nos o direito de tomar medidas legais através de tribunais de pequenas causas e contratar agências de cobrança para recuperar os fundos.

Quanto ao abuso de códigos de desconto externos, reservamo-nos o direito de cancelar os pedidos antes do envio.

SECÇÃO 22 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para mudanças. O uso contínuo ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas mudanças.

SECÇÃO 23 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós pelo e-mail contact@loudwear.pt.